Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Conselho absolve ex-líder do PP

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Investida contra o progresso

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.